Muitas matrículas têm descrições antigas e imprecisas. As medidas são aproximadas, os vizinhos citados já não moram lá e a área do papel não bate com a do terreno. A retificação de área em Volta Redonda corrige esses dados e deixa a matrícula igual ao imóvel real. O georreferenciamento complementa o trabalho, descrevendo o terreno por coordenadas oficiais.
A Regulariza organiza o processo e trabalha em conjunto com o profissional que faz a medição.
O que é retificação de área
É o ajuste da descrição do imóvel na matrícula. Pode corrigir a metragem, as medidas das divisas e os nomes dos vizinhos. A lei permite fazer isso diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem ação judicial, desde que haja planta, memorial descritivo e concordância dos vizinhos.
O que é georreferenciamento
É a descrição do perímetro do terreno com coordenadas ligadas ao sistema oficial de mapas. Em imóveis rurais, a certificação é feita pelo Incra, nas situações previstas em lei. Em imóveis urbanos, o georreferenciamento dá mais precisão e ajuda a evitar conflito de divisas.
Para quem é este serviço
- Quem vai vender, desmembrar ou financiar e precisa de uma descrição correta;
- quem quer averbar a construção, mas a área do terreno não confere;
- proprietários rurais que precisam do georreferenciamento certificado;
- quem tem dúvida sobre os limites com os vizinhos;
- quem vai unir dois ou mais terrenos, ou dividir um terreno em partes.
Situações que atendemos
- Área da matrícula diferente da área medida;
- matrícula sem medidas, com descrição genérica;
- confrontantes citados que já mudaram;
- desmembramento ou união de terrenos;
- imóvel rural que exige georreferenciamento;
- retificação necessária antes de uma averbação de obra.
Etapas do processo
1. Análise da matrícula e do terreno
Estudamos a descrição atual e comparamos com o que existe no local. Isso mostra se a diferença é pequena ou grande, e se há risco de invadir terreno vizinho ou área pública.
2. Levantamento topográfico
Um profissional habilitado mede o terreno e assume a responsabilidade técnica por meio de ART ou RRT. É ele quem assina a planta e o memorial descritivo.
3. Conversa com os vizinhos
O cartório exige a concordância de quem faz divisa. Avisamos os vizinhos, explicamos o processo e reunimos as assinaturas. Essa etapa costuma decidir o rumo do caso.
4. Pedido no cartório
O proprietário apresenta o requerimento, a planta, o memorial e as anuências. O registrador analisa e pode pedir ajustes. Em imóveis rurais, a certificação no Incra vem antes ou junto.
5. Averbação na matrícula
Aprovado o pedido, a retificação é averbada. A matrícula passa a ter a nova descrição, e o imóvel fica pronto para vender, financiar ou receber outras averbações.
Documentos mais comuns
- Certidão atualizada da matrícula;
- documentos pessoais do proprietário;
- planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado;
- ART ou RRT do levantamento;
- assinaturas dos vizinhos que fazem divisa;
- carnê de IPTU ou, no rural, o recibo do CAR e o ITR;
- certificação do Incra, no caso rural.
Riscos de não corrigir a descrição
- O cartório pode negar a venda, o desmembramento ou a averbação;
- o banco pode recusar o financiamento;
- aumentam as chances de conflito com vizinhos;
- o imóvel pode ter uma área menor do que se imagina, o que afeta o preço;
- cresce o custo de resolver o problema anos depois.
Quando é preciso advogado ou profissional técnico
O levantamento deve ser feito por profissional habilitado, como agrimensor ou engenheiro. A Regulariza não faz a medição, e sim a parte administrativa do processo.
Se um vizinho não concorda, ou se há invasão de área, o caminho pode ser judicial, e é preciso advogado. Nesses casos, trabalhamos em conjunto com o advogado do cliente.
Entenda mais em retificação de área e georreferenciamento: quando são necessários. Se a obra ainda não está na matrícula, veja a averbação de construção. Para propriedades rurais, veja também a regularização ambiental rural.
Como a Regulariza conduz o seu caso
- Análise: você envia a matrícula e uma descrição do problema pelo WhatsApp.
- Plano: informamos os profissionais necessários, os documentos, os custos previstos e os prazos prováveis.
- Execução: cuidamos da conversa com os vizinhos, dos pedidos e das exigências.
- Acompanhamento: você recebe cópia dos protocolos em cada fase.
- Entrega: a matrícula retificada, com a descrição atualizada.
Perguntas frequentes
O que é retificação de área?
É o procedimento que corrige, na matrícula, a descrição do imóvel: medidas, área e vizinhos. O objetivo é que o documento mostre o terreno como ele realmente é. Em muitos casos, pode ser feita no cartório, com a concordância dos vizinhos.
Georreferenciamento é obrigatório?
Para imóveis rurais, a lei exige o georreferenciamento certificado pelo Incra em certas situações, como desmembramento, parcelamento e transmissão. Em imóveis urbanos, ele é usado para dar precisão à descrição e apoiar a retificação.
E se o vizinho não concordar?
A discordância de um vizinho pode impedir o procedimento no cartório. Nesse caso, pode ser necessário buscar solução na Justiça, com advogado. Conversar com os vizinhos antes ajuda a evitar esse problema.
Quem faz o levantamento do terreno?
Um profissional habilitado, como engenheiro agrimensor ou engenheiro civil, que assume a responsabilidade técnica por meio de ART ou RRT. A Regulariza trabalha em conjunto com esses profissionais.
A área da matrícula pode aumentar?
Pode haver diferença para mais ou para menos, desde que o levantamento comprove e não invada terreno de terceiros ou área pública. Diferenças grandes pedem análise mais cuidadosa.
Quanto tempo leva?
Depende do levantamento, da resposta dos vizinhos e do cartório. Quando todos concordam, o processo tende a ser mais rápido. Informamos uma estimativa depois de analisar a matrícula.
Conteúdo informativo. Cada imóvel tem matrícula, histórico e exigências próprias; a análise do caso concreto é indispensável antes de qualquer providência.